Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google

Em decisão unânime, o STJ afastou a responsabilidade civil do Google por violação de direitos

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento

Direitos autorais. Agravo retido. Suscitada a inépcia da inicial ante o descumprimento do disposto no art. 835 do CPC. Insubsistência. Possibilidade de determinar o caucionamento da demanda pela autora estrangeira nesta instância ad quem.

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

Apelação cível e reexame necessário.

Ação de ressarcimento de danos morais, patrimoniais e estéticos.

Quais são os direitos na união estável?

através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.

Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.

Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos referentes à Defensoria Pública extraídas da

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948

Responsabilidade civil em face de jogos on-line

, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

CCJ aprova criação de cargos para área de direito autoral no Ministério da Cultura

alteração da Lei de Direitos Autorais, publicada em agosto passado, o MinC terá de assumir novas atribuições

Bar de Camboriú pagará R$ 100 mil por executar músicas sem autorização

O Ecad afirmou que o estabelecimento executa músicas sem autorização dos titulares dos direitos

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

mulher, garante os direitos patrimoniais mínimos de subsistência do nascituro.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.

Noções iniciais de Direitos do Consumidor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.

DJ sua importância na música e seus direitos!!

Dia 09 de março comemorou-se o Dia Internacional do DJ vamos falar um pouco desse profissional.

Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.